Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato

Ação de obrigação de fazer para cumprir o dever político-constitucional de prestar serviço de saúde c/c pedido de tutela de urgência. Tratamento de saúde ao Requerente, em leito de Unidade de Terapia Intensiva - UTI.

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, advogada, Bauru/SP.

Defesa de Renan tem erros, diz Conselho

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

O processo contra Renan terá três relatores

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

Violência X Segurança pública

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

CNJ decide prosseguir com sindicância

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe

STJ mantém indenização à família de desaparecido político

Unimed é obrigada a manter contrato rescindido unilateralmente

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Desapropriação de hospital preserva direito de empregada